Processo 258727/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 15:06
Autuado em 16/04/2018 15:06
Apensado ao Processo 735800/18 em 01/11/2018 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2727/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2727/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2727/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Procuradores: VILSON JOSE MALDANER (não credenciado, inclusão:16/04/18)
Gestor atual ENIO LUÍS FOLIATTI
Gestor das Contas ENIO LUÍS FOLIATTI

Juntadas
DataDescrição
04/06/2018 15:40 do Protocolo 391567/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2727/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 697/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 17:21 DP  
25/10/2018 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2160/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C  
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
23/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 701/2018 -
23/10/2018 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1719/2018 -
11/10/2018 15:35 S1C Acórdão nº 2727/2018 -
18/09/2018 14:08 GCNB  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 700/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
12/09/2018 13:51 SMPjTC  
04/06/2018 20:06 CGM Instrução nº 3268/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:08 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 697/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 401/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2018 -

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